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Justiça autoriza saída temporária de presos para o dia das mães

Dia Nacional da Conciliação ajuda a resolver casos difíceis na Justiça

Banco terá de pagar multa de R$ 300 ao dia por mais de um ano

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano

Roberto Jefferson falará na OAB gaúcha no dia 12 de agosto

Programa do Imposto de Renda será liberado dia 1º de março

A Receita Federal está fazendo os últimos ajustes no programa de declaração do Imposto de Renda, que estará disponível a partir de 1º de março na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br).

"Lei Seca" valerá das 8h às 17h no dia da eleição em São Paulo

Defensor dativo pode reclamar honorários na Justiça do Trabalho

Secretaria no dia vinte e um de agosto do ano de dois mil e sete, às 10h.

FGTS: Caixa libera consulta de saque extraordinário de até R$ 1 mil nesta sexta

do dia 20 de abril. Os saques serão permitidos até 15 de dezembro. Confira o calendário.

STF retoma hoje julgamento que decidirá sobre prisão de Lula após condenação na segunda instância

Decisão depende de ao menos 6 votos dos 11 ministros do STF. No último dia 22, maioria dos

Habeas corpus. Violência doméstica. Ameaça. Liberdade provisória. Concessão por este Egrégio Tribunal. Perda do objeto. Inteligência do art. 659 do CPP.

Com efeito, o paciente foi preso em flagrante no dia 25/07/2008 por ameaçar e praticar violência

Fornecimento de dados de correntistas por instituições financeiras sem ordem judicial

Casos trazem inevitáveis riscos por tangenciarem normas de ordem constitucional

OAB irá ao STF contra lei que restringe prerrogativas de advogados em processos tributários

A decisão foi votada pelo Conselho Pleno da Ordem.

Impugnação. Garantia do Juízo. Inconformismo da empresa de telefonia

Ordem de preferência. Dinheiro. Prioridade sobre apólice de seguro

Habeas corpus. Tráfico de drogas.

Presentes os requisitos autorizadores da segregação cautelar. Ordem denegada.

Habeas corpus. Lavagem de capitais. Litispendência.

Duplicidade de ações penais configurada. Ordem concedida em menor extensão.

OAB exalta indicação de Luís Roberto Barroso para o STF

Barroso é membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem

Pedido de suspensão de medida liminar. Posse de policial militar por força de decisão judicial.

Lesão à ordem administrativa e à segurança pública.